SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Secretário: PEDRO LIBERATO DE AVELAR NETO

Compete à Secretaria De Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos:

I – Executar atividades relacionadas à elaboração de projetos e obras públicas;

II – Executar atividades de construção e conservação de obras públicas;

III – Executar ou promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços de Prefeitura;

IV – Executar obras e serviços de arquitetura e engenharia nos termos dos Planos Diretores Municipais, verificando o cumprimento dos respectivos projetos e normas técnicas aplicáveis especificamente à situação e em cada caso;

V - Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a construções;

VI – Fiscalizar o cumprimento das normas de zoneamento e loteamento;

VII – Promover a arborização dos locais públicos;

VIII – Fiscalizar os serviços públicos permitidos pelo Município;

IX – Executar atividades de prestação de serviços públicos como limpeza pública, cemitérios, mercados, feiras livres, iluminação pública, matadouros;

X – Manter a guarda Municipal;

XI – Promover a construção, pavimentação e conservação de vias urbanas e estradas;

XII – Executar as obras viárias do Município;

XIII – Elaborar projetos de obras de interesse público;

XIV – Analisar e licenciar projetos de obras a serem executadas no Município;

XV – Fiscalizar a execução de obras, transportes e posturas públicas municipais;

XVI – Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da população do Município mediante a prestação de serviços que garantam a utilização dos equipamentos públicos com segurança e conforto;

XVII – Executar competências correlatas.

Localização: Sede da Prefeitura Municipal de Araruna, Rua professor Moreira, n° 21, Centro.

Telefone: 83-3373-1010

Email: seinfra@araruna.pb.gov.br 

Horário de Funcionamento: das 08:00 às 14:00 (Segunda à Sexta)